TESE DO RUA AO 10º EME DA UNE
0º EME
1. (RE)CONSTRUIR O BRASIL PELAS NOSSAS MÃOS
O povo brasileiro entrou em 2023 vitorioso. Derrotamos Bolsonaro nas urnas, através da luta daquelas e daqueles que deram um basta na política de ódio e morte que estava em curso. Com a eleição de Lula, novas portas foram abertas. Se por um lado, estamos em condições melhores para disputar qual Brasil queremos, por outro, o que vai ser das políticas conduzidas pelo novo governo estará em constante disputa: os interesses do andar de cima seguem firmes e opostos aos nossos. É através das nossas mãos, da mobilização e organização dos debaixo, trabalhadores e trabalhadoras, mulheres, negritude, povos originários, juventude, que conseguiremos jogar a extrema direita na lata de lixo da história e construir um Brasil melhor!
Democracia é palavra feminina, sem anistia para os golpistas! Os anos de governo Bolsonaro foram marcados pelo autoritarismo, corrupção, políticas antipovo, mortes e ódio. Para construirmos um Brasil que avance em sua, já limitada, democracia, é fundamental que os crimes do governo genocida, seus aliados e financiadores sejam apurados e os responsáveis, punidos! É preciso também que o novo governo revogue o caminhão de retrocessos que foi aprovado nos últimos anos.
Ecossocialismo ou extinção! A todo momento os jornais são tomados por notícias de enchentes, deslizamentos, ondas de extremo frio ou extremo calor, etc. Não à toa, as áreas afetadas são, quase sempre, onde moram negros e mais pobres, e as mulheres, que chefiam a maioria dessas famílias são duramente impactadas. Da mesma forma, vimos no último período a flexibilização de leis de proteção ambiental e destilação de ódio e perseguição aos povos originários. Tudo isso é parte de um projeto que pretende explorar nossos mares, terras e florestas até a última gota. É fundamental que se fortaleçam as políticas de proteção ambiental e de enfrentamento ao agronegócio, e que se caminhe rumo à superação desse sistema de exploração e destruição.
Fortalecer o SUS, legalizar o aborto! vimos a saúde pública brasileira sendo atacada no último período. O aumento nos índices de morte materna são um dos indícios do impacto desses ataques sobre a vida das mulheres. É preciso que a saúde pública receba investimento digno e que avancem as políticas de saúde da mulher e saúde das LBTs. E é também urgente que sigamos o exemplo que eclodiram na América Latina e avancemos na aprovação do aborto legal e gratuito no Brasil. Mulheres, em sua maioria negras, morrem todos os dias como consequencia de abortos clandestinos. Não podemos deixar que os conservadores decidam sobre nossos corpos, aborto legal é questão de saúde pública!
Parem de nos matar! Pelo fim da guerra às drogas! A criminalização das drogas é uma fachada para a criminalização da pobreza. Enquanto os donos milionários do tráfico ficam impunes, a polícia mata pobre todo dia na favela com a desculpa do combate ao tráfico de drogas, em um verdadeiro genocídio da juventude negra. Por toda mãe que perdeu seu filho, nosso feminismo é antiproibicionista! É urgente avançarmos em uma política de descriminalização das drogas e no fortalecimento de políticas públicas de proteção aos Direitos Humanos.
2. POR UMA UNIVERSIDADE FEMINISTA!
Se hoje ocupamos as universidades, é fruto da luta de diversas gerações de mulheres que vieram antes de nós e enfrentaram o machismo que estrutura nossa sociedade. Entramos, ocupamos e nos organizamos, curso a curso, em cada canto do país, para transformar as profundezas de um espaço que foi forjado sob um padrão de pensamento branco, masculino e ocidental. Para seguirmos disputando universidades feministas, defendemos:
Repensar nossa educação! É tempo de debater nosso projeto de educação e disputarmos avanços concretos para as universidades do Brasil. É urgente uma nova política de expansão das universidades públicas, com estrutura e verba que possibilite o acesso e a permanência dos e das estudantes. É urgente a transformação das vagas do ensino privado em vagas no ensino público, enfrentando os tubarões do ensino e fortalecendo a produção do conhecimento verdadeiramente popular.
As cotas abrem portas! Hoje, mais mulheres negras ocupam as salas de aula, projetos de pesquisa, extensões, disputando os currículos e formulando conhecimento para os nossos. Mas queremos mais! Nossa luta é pela ampliação da política de cotas para as pós-graduações e concursos de professores. E queremos as universidades ocupadas por todas as mulheres. Aproximadamente 2% da população brasileira é trans, travesti ou não binárie, mas proporção dessa população nas universidades públicas brasileiras é da ordem de 0,2%, É urgente TRANSformar esse cenário e garantir que pessoas trans e travestis tenham acesso a universidade. Queremos cotas trans já!
Queremos entrar e permanecer! É urgente rever a recomposição orçamentária das universidades e transformar o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em lei. Precisamos garantir políticas de permanência estudantil específicas para pessoas com deficiência. Nossa universidade é anticapacitistisa! É necessário garantir também políticas públicas para mulheres cis e trans e de todas as pessoas com capacidade de gestar, como por exemplo a reserva de vagas para mães nas residências estudantis, licença-maternidade para estudantes que engravidarem e a construção de creches nas universidades.
Basta de violência! Janaína, presente! Em um país onde as mulheres são violentadas diariamente, combater a violência de gênero nas universidades é tarefa central. Não aceitamos mais que casos como o da Janaina, vítima de feminicídio dentro do campus da UFPI, se repitam. É preciso garantir políticas efetivas de segurança dentro dos campi, que superem a falácia da criminalização dos espaços de socialização estudantil e das ações baseadas na militarização dos espaços universitários, que servem apenas para perseguir corpos negros e pobres. Para nós, o campus universitário se tornará um espaço mais seguro na medida em que for mais aberto à sociedade, que tiver iluminação adequada, acesso digno ao transporte público, seguranças concursados/as da própria universidade -não apenas patrimoniais-, que recebem treinamento constante sobre direitos humanos e violência de gênero, e postos de atendimento às mulheres espalhados pelos campi. Além disso, as universidades devem criar instâncias para lidar com casos de violência de gênero, com ouvidorias especializadas e/ou espaços interdisciplinares para lidar com os casos. A oferta de disciplinas sobre gênero e sexualidade em todos os cursos e fortalecimento de campanhas institucionais sobre violência de gênero e estruturação de coletivos auto organizados de mulheres também são essenciais.
3. MEIA DÉCADA É TEMPO DEMAIS
Há 5 anos, assassinaram Marielle Franco, vereadora eleita pelo PSOL, negra, bissexual e favelada. Há meia década, mulheres negras de norte a sul do país, se inspiram em seu legado e aquecem sua memória, ocupando espaços na política, mantendo viva sua luta por uma sociedade menos desigual, enfrentando o capitalismo, patriarcado e o racismo. Mas também há meia década, exigimos justiça, respostas. É urgente que as investigações sejam concluídas, que os culpados sejam responsabilizados. Descobrir quem mandou matar Marielle é defender a democracia.
4. SOMOS FEMINISTAS ANTICAPITALISTAS!
O capital não se mantém sem explorar nossos corpos: são as mulheres, em especial negras, que garantem as condições para que a sociedade possa se reproduzir - limpando, alimentando, cuidando-, sem, em geral, serem remuneradas por isso. Dessa forma, diminuem os custos que o capital teriam com a manutenção da força de trabalho, garantindo mais lucro. Por isso, é preciso destruí-lo até a raiz, somente assim será possível construir uma sociedade onde as mulheres e todo o povo sejam verdadeiramente livres. Nosso feminismo é antirracista, antiLGBTfóbico e anticapacitista!
Venha se organizar no Movimento RUA Juventude Anticapitalista! Somos um movimento de juventude nacional, que se organiza nas universidades, escolas e territórios. Ocupamos as ruas para defender os direitos dos e das trabalhadoras e de todos os povos oprimidos! Somos contra os privilégios dos 1% que lucram a partir da exploração de 99% da população e da natureza e acreditamos que outro mundo é possível. Construímos a UNE, CAs, DCEs e coletivos feministas em todo o Brasil, disputando um movimento estudantil radical e presente na vida das e dos estudantes!
