O Brasil ocupa o 5º lugar do ranking mundial de Feminicídio, de acordo com dados da ONU, só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de assassinato de mulheres. Segundo o Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil. O feminicídio é uma realidade em nosso país, onde as mulheres vivem sob o estigma da violência. O machismo nos mata todos os dias.
Desde 2015, o feminicídio foi incluído no Código Penal Brasileiro pela lei 13.104. Dessa forma, o homicídio de mulheres ou meninas por questão de gênero foi reconhecido como crime de ódio, sendo tipificado. Pela lei, feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”. A razão da morte da vítima está relacionada ao fato da sua condição de ser mulher.
A palavra feminicídio (“femicide” em inglês) foi difundida pela socióloga sul-africana Diana E. H. Russell na década de 1970, pois a expressão homicídio contribuia para manter a invisibilidade da condição de vulnerabilidade que vivenciam as mulheres em todo o mundo.
A morte violenta de mulheres por razão de gênero é um fenômeno global. A discriminação estrutural e a desigualdade de poder, que inferioriza e subordina mulheres aos homens, faz parte do sistema capitalista que estrutura nossa sociedade, vulnerabilizando e matando mulheres.
No nosso país, desde de 2006, a Lei Maria da Penha vem cumprindo importante papel na defesa e combate à violência contra a mulher. O feminicídio é última agressão de um ciclo de violência que quase sempre começa dentro de casa. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 61% dos casos o agressor é conhecido da vítima, sendo principalmente companheiros ou ex-companheiros da vítima.
Nesse mês de março vamos às ruas contra o aumento da violência contra a mulher e do número de feminicídios!
Nem uma a menos! Pela vida das mulheres, chega de Feminicídio!
Este texto faz parte de um especial produzido pelas feministas do RUA para o mês de março de 2019! Confira a série completa aqui no site.
Arte: Thiana Fragoso/RUA UERJ